Pressionada pelos países do continente, União Europeia propôs criação de uma declaração vacinal

Atenas, Grécia Foto: Byron Smith/NYT

Pressionada pelos Estados-membros desesperados para salvar a temporada turística de verão, na semana passada a União Europeia (UE) propôs a criação de uma declaração vacinal que permita ao público viajar mais livremente.

O documento proposto, chamado de Certificado Digital Verde, dará condições de viagem dentro do bloco a residentes europeus e seus familiares, contanto que ofereçam prova da vacinação contra a Covid-19, o resultado negativo de um exame ou a prova oficial de recuperação do vírus. Deve ser gratuito e disponível no formato digital ou em papel.

“O Certificado Digital Verde não será requisito à liberdade de movimento, e não discriminará de forma alguma; seu objetivo é recuperar gradativamente a movimentação dentro da UE, evitando a fragmentação”, garante Didier Reynders, comissário europeu da Justiça.

A liberdade de movimento é o alicerce do bloco, mas as restrições de viagem tradicionalmente ficam a cargo dos governos nacionais. O plano da comissão é fazer nova tentativa de coordenar o que atualmente é uma colcha de retalhos caótica de medidas díspares, amarrando consideravelmente a movimentação dentro de uma zona que até então não tinha restrições.

Segundo as regras propostas, os governos nacionais poderão decidir quais restrições serão suspensas para o titular do certificado, como a quarentena obrigatória.

A proposta, que precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pela maioria dos Estados-membros, chega num momento em que muitas nações do continente já enfrentam uma terceira onda de infecções combinada a campanhas de vacinação lentas, prejudicadas pelas dúvidas sobre o produto da AstraZeneca. Diversos países de repente suspenderam o uso dessa vacina, pelo menos temporariamente, confundindo o público e possivelmente aumentando a hesitação vacinal.

Milão, na Itália Foto: Alessandro Grassani / NYT

Até agora, somente 9,8% dos residentes foram imunizados, deixando o bloco atrás do Reino Unido e dos EUA. Na semana passada, várias autoridades admitiram o início lento das campanhas de inoculação e renovaram as críticas a "outros países fabricantes de vacinas" que, segundo elas, estariam comprando doses em excesso, deixando subentendido que seria o Reino Unido.

“Queremos ver reciprocidade e proporcionalidade nas exportações, e estamos prontos para usar quaisquer meios necessários para isso. Trata-se de garantir que a Europa tenha a parte que lhe cabe”, diz Ursula von der Leyen, chefe da Comissão Europeia.

Seus comentários foram o mais recente petardo na longa briga entre Bruxelas e Londres em relação às vacinas.

A meta da comissão – vacinar 70 por cento da população adulta até setembro – parece já estar perdendo força, principalmente depois que os maiores países suspenderam o uso da vacina da AstraZeneca devido a relatos de casos de formação de coágulos entre os membros do público que a tomaram. A suspensão pode ser encerrada em breve, mas problemas sérios de produção reduziram a disponibilidade da vacina em milhões de doses.

Os contratempos são um constrangimento para a União Europeia e seu braço executivo, a Comissão, que assumiu o controle do processo de aquisição, embora os países-membros sejam responsáveis pelas campanhas em si. Mas o fato é que os europeus, submetidos a um dos lockdowns mais longos e rígidos do mundo, estão vivendo uma fadiga pandêmica profunda, dificultando ainda mais a saída da crise.

A comissão também definiu uma estratégia de longo prazo para afrouxar gradualmente as medidas de confinamento, de acordo com a situação epidemiológica de cada país. E informou que o julgamento deve ser feito com base nas simulações feitas pelo Centro de Prevenção e Controle de Doenças Europeu.

“A situação na Europa ainda é muito complicada. Só por meio de um esforço conjunto poderemos retomar a liberdade integral de movimentos na EU”, afirma Stella Kyriakides, comissária da Saúde do bloco.

A proposta não altera as regras atuais em relação a viagens externas: continuam restritas as movimentações não essenciais para outras partes do mundo, com pouquíssimas exceções, baseadas nos números de infecções. Viajantes que não forem residentes da UE podem receber o certificado, mas só se sua visita se encaixar em uma das condições.

Enquanto isso, algumas nações-membros estão agindo por conta própria, ansiosas para reabrir para turistas de fora: a Grécia, por exemplo, já assinou um acordo com Israel e está em tratativas semelhantes com outros dez países, incluindo o Reino Unido, o Canadá e os EUA.

O plano da Comissão tem de ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pela maioria dos Estados-membros. A meta é instaurar os certificados em meados de junho para tentar resgatar a temporada de verão setentrional.

A pressão inicial para a criação de alguma forma de certificação vacinal vem dos países que mais dependem do turismo, liderados pela Grécia, enquanto outros, incluindo a França e a Alemanha, temem o potencial de discriminação entre vacinados e não vacinados, além da questão da privacidade.

Os governos nacionais também estão divididos em relação a quais vacinas devem constar no passe. A Hungria, por exemplo, está imunizando seus cidadãos com a russa Sputnik e a versão da Sinopharm, estatal chinesa, embora nenhuma das duas tenha sido aprovada pela Agência de Medicamentos Europeia, e outras nações devem seguir pelo mesmo caminho.

Em clima de boa vontade, a comissão propôs que todas as versões aprovadas pela reguladora europeia sejam incluídas no documento, mas deu aos membros liberdade para reconhecer as vacinas ainda não autorizadas na Europa.

De uns meses para cá, muitos países reinstauraram controles alfandegários e começaram a exigir quarentena de quem chega, principalmente com a disseminação rápida das novas variantes, em uma repetição desanimadora da primeira onda. A Bélgica, por exemplo, que faz fronteira com outras quatro nações, proibiu todas as viagens não essenciais.

Segundo o parlamentar socialista espanhol Juan Fernando López Aguilar, qualquer discussão a respeito do certificado deve se concentrar na proteção dos dados e nos direitos à privacidade. "Temos de garantir que cada passo tomado seja compatível com os direitos fundamentais do cidadão", reforça ele.

Segundo Guntram Wolff, diretor do Bruegel, grupo de pesquisa voltado para as políticas econômicas europeias, a verificação da vacinação e a realização de exames são "absolutamente essenciais" para a reabertura do setor de turismo.

“Uma vez que a pessoa é vacinada e as provas mostram que não pode mais transmitir o vírus, não se pode mais justificar a restrição de suas liberdades básicas. A UE se mostra lenta, os países discordam sobre os tipos de viagens que devem ou não ser permitidos. Não conseguem nem entrar em acordo em relação a quais vacinas são seguras".

Valedoitaúnas/Informações O Globo