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A Secretaria da Saúde (Sesa) realizou, na manhã desta terça-feira (23), o seminário de abertura do Projeto de Apoio Institucional para Elaboração dos Planos Municipais de Saúde (2022-2025). O evento, que ocorreu de forma on-line, teve como objetivo apresentar o projeto de apoio institucional e de qualificação dos gestores e técnicos dos municípios no processo de elaboração dos Planos Municipais de Saúde.

A abertura do seminário contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes. Em sua fala inicial, o secretário lançou um desafio aos gestores dos municípios do Estado na elaboração dos Planos Municipais de Saúde.

“Não é construir um processo em que, simplesmente, ao final dos meses, sejam entregues algumas planilhas, alguns documentos técnicos. Mas, que a gente consiga ir além do momento que vivemos. Precisamos entender que o cenário que a gente vive hoje é adverso para a civilização, para os sistemas de saúde do mundo inteiro, inclusive nos seus componentes privados e público. No entanto, são momentos de muitas oportunidades”, disse.

Ainda segundo Nésio Fernandes, o Estado ainda não conhece de maneira hegemônica, robusta e ampla o que é ter uma Atenção Primária de Saúde (APS) resolutiva e integral. Que esteja conectada com toda rede de atenção e vigilância em saúde.

“Temos uma oportunidade de ouro, o início da gestão de cada mandato, para desenhar e entregar aquilo que a gente quer ao longo dos quatro anos, inclusive vislumbrando o primeiro ano do próximo mandato. É preciso ser mais que um documento administrativo, é o que a gente quer entregar para a população. Que a gente consiga construir com vocês uma agenda unificada. Superar os velhos problemas e inaugurar uma nova era na saúde capixaba”, afirmou.

O subsecretário de Estado de Planejamento e Transparência da Saúde, Tadeu Marino, destacou a importância da elaboração do Plano Municipal de Saúde. “Que esse plano não seja feito apenas pelo seu aspecto legal, mas que esse momento seja aproveitado como um movimento importante que a Sesa está fazendo, por meio da Seplants e Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação (ICEPi). É um esforço importante e institucional, para capacitar os gestores municipais e técnicos do SUS dos municípios com os nossos próprios técnicos da Secretaria, que foram capacitados. São 35 monitores, voluntários, que com certeza vão dar uma qualidade muito maior na construção dos planos de saúde”, ressaltou o subsecretário Tadeu Marino.

Participaram também da abertura o diretor geral do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação (ICEPi), Fabiano Ribeiro dos Santos; o representante do Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES) e secretário de Saúde do município de São Mateus, Henrique Follador; o superintendente Estadual do Ministério da Saúde, Bartolomeu Martins Lima; e o secretário executivo do Conselho Nacional do Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso.

O evento contou com a palestra do consultor Anderson Dias, que abordou o tema “Desafios sobre o planejamento do SUS durante a pandemia”.

Apresentação do projeto

O seminário foi mediado pelo gerente de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional, Francisco José Dias da Silva, que destacou alguns aspectos referentes ao estágio atual do projeto e expectativas dos resultados na sua conclusão.

Resultados esperados

- 78 planos municipais de saúde elaborados com integração da agenda de saúde local, regional, estadual e nacional, na perspectiva de consolidação das Redes Regionais de Atenção e Vigilância em Saúde.

- Planos Municipais de Saúde devidamente registrados no DigiSUS e encaminhados aos respectivos Conselhos Municipais de Saúde para análise e aprovação.

- 156 técnicos municipais com aperfeiçoamento em Planejamento e Gestão.

- 35 técnicos da Sesa qualificados como tutores/facilitadores para apoio institucional aos municípios.

- Curso de Especialização habilitado e em execução.

Planos Municipais de Saúde

Os municípios, assim como Estados e União, têm obrigação legal, conforme lei 141/2012, de elaborar, a cada quatro anos, seus Planos Municipais de Saúde (PMS).

A portaria 1091, de 27 de abril de 2017, estabelece que o planejamento do SUS deve partir da construção dos PMS, que orientam o processo de planejamento regional, que subsidiará a formulação do plano estadual e, finalmente, o plano nacional, a partir de diretrizes e prioridades apontadas pelos conselhos de saúde.

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