Foto: Divulgação/Secom/PMSM

Criada pelo prefeito Daniel Santana para fortalecer o setor em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, após um ano dedicado à estruturação física e administrativa, a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura tem objetivos muito específicos para 2023, e o principal deles é avançar com a municipalização da atividade.

Conforme a secretária municipal de Pesca e Aquicultura, Maria da Glória Santos, o órgão está “ouvindo as demandas das comunidades, acolhendo e elaborando projetos para buscar recursos no próprio município ou junto a outras fontes, estaduais e federais, para sua execução”.

CADPESCA

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Como ferramenta para controle e instrumentalização, a Secretaria criou e está institucionalizando o CadPesca, para assumir o referenciamento que era feito através das colônias e associações.

O propósito do novo cadastro é unificar as informações, facilitando seu controle e utilização, especialmente na interação com outras Secretarias, como a de Assistência Social, que recebe inúmeras demandas vindas de membros das comunidades pesqueiras.

INTERCÂMBIO E TRABALHO DE CAMPO

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Desde 2022 e nesses dois primeiros meses de 2023, a Secretaria vêm organizando e participando de reuniões com associações e comunidades pesqueiras – só para o mês de março há quatro comunidades agendadas.

A importância das reuniões reside na necessidade de trazer as demandas até o poder público, e enriquecem a elaboração de projetos e os planos de ação específicos, ligados da estruturação ao compartilhamento de áreas de pesca.

350 REGISTROS DE PESCADORES ENTREGUES

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Ano passado a comunidade pesqueira de São Mateus foi presenteada com a entrega de cerca de 350 Registros de Pescadores Profissionais e Artesanais (RGP’s). O benefício só foi possível graças à parceria da Prefeitura de São Mateus, através da Secretaria Municipal da Pesca, e a Colônia de Pescadores Z-13.

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A cerimônia contou com a presença do prefeito de São Mateus, Daniel Santana, da presidente da Colônia Z-13, Catiele Rodrigues dos Santos, deputado federal Da Vitória, deputado estadual Marcelo Santos, secretária municipal da Pesca, Maria da Glória, chefe da Divisão de Pesca no Espírito Santo, Eduardo Couto, vereadores, pescadores de todas as regiões de São Mateus e líderes comunitários.

GRANDE GERADOR DE RECURSOS

Glória Santos destaca a visão do prefeito Daniel Santana: “O nosso prefeito é um grande gestor e percebeu o potencial de geração de renda do setor pesqueiro devidamente assistido pelo município. Não apenas com a pesca em si, mas também com o turismo e atividades correlacionadas”.

 “A maioria das comunidades pesqueiras é reconhecida não como atividade econômica especificamente, mas como povos tradicionais. Nosso objetivo com a municipalização, assumindo a interlocução, é acelerar a profissionalização e tornar a atividade mais competitiva, aumentando a participação do setor na receita de São Mateus”, conclui.