Foto: Divulgação/Secom/PMSM

A Secretaria Municipal de Cultura publicou no Diário Oficial a lista homologada dos projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, edição 2023. Os proponentes agora têm até o dia 22 deste mês para apresentarem a documentação obrigatória, inclusive as certidões negativas.

No caso de documentação irregular desclassifica o concorrente sem possibilidade de novo prazo para complementação. Após a conferência, a Secretaria Municipal de Cultura publicará em Diário Oficial a classificação final e, se necessário, chamará suplentes para possíveis vacâncias.

Após essa nova publicação, o proponente deve assinar o Termo de Compromisso para, num prazo de até 30 dias úteis, receber o recurso.

ENTREGA PRESENCIAL OU ON-LINE

A entrega dos documentos pode ser feita de forma presencial, na Secretaria de Cultura, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura, no Bairro Carapina, ou pelo e-mail [email protected].