Justiça aceita denúncia do MP que pede cassação de prefeito eleito no ES por uso de pesquisa fraudulenta no dia da votação
12 de outubro de 2024Ministério Público Eleitoral também pediu inelegibilidade do candidato Ronan Fisioterapeuta (PL) e de seu vice, além de novas eleições na cidade de Santa Maria de Jetibá, Região Serrana do Espírito Santo
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá fica na região Serrana do Espírito Santo – Foto: Reprodução/TV Gazeta
A Justiça Eleitoral do Espírito Santo acatou, nesta sexta-feira (11), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do prefeito eleito e vice em Santa Maria de Jetibá, região Serrana do Espírito Santo, por uso de pesquisa fraudulenta e abuso do poder econômico durante as eleições. Além do pedido de inelegibilidade, o promotor eleitoral também pede que sejam realizadas novas eleições no município.
O candidato a prefeito Ronan Fisioterapeuta (PL), e o vice, Rafael Bozani Pimentel (PL), venceram as eleições na cidade com 63 votos de diferença do segundo colocado, Hans Dettmann (Republicanos). Os dois disseram ao g1 que são inocentes da acusação.
O que diz a denúncia
Segundo a ação, a pesquisa foi divulgada no domingo (6), dia das eleições, o que é considerado crime eleitoral. Além disso, segundo o MP, o material teria influenciado o resultado das eleições de forma positivo para o prefeito eleito.
O juiz Salim Pimentel Elias, da 9ª Zona Eleitoral de Santa Leopoldina, na mesma região, determinou um prazo de cinco dias para os citados apresentarem defesa.
Ministério Público Eleitoral informou que candidato Ronan Zucoloto Souza Dutra (PL) compartilhou pesquisa fake no dia das eleições em Santa Maria de Jetibá, Espírito Santo – Foto: Divulgação
Pesquisa falsa compartilhada
Na tarde desta sexta-feira, o candidato disse ao g1 que avisou o Ministério Público quando viu a pesquisa falsa compartilhada na internet e que é inocente das acusações.
Afirmou ainda que está a disposição das autoridades, mas não respondeu se vai recorrer da ação (Confira a nota na íntegra no final da reportagem).
O documento da denúncia aponta ainda que a pesquisa foi divulgada nas redes sociais e não foi registrada na Justiça Eleitoral.
O MP aponta que a pesquisa trazia informações falsas, fruto de possível montagem utilizando dados relacionados a resultado sobre intenções de voto. Os autores da suposta fraude teriam usado trecho de um vídeo com o resultado de uma pesquisa para a prefeitura de uma cidade da Grande Vitória e alterado as informações com dados de candidatos de Santa Maria de Jetibá para beneficiar o candidato do PL, segundo o Ministério Público.
Trecho de ação do Ministério Público Eleitoral contra prefeito eleito Ronan Fisioterapeuta (PL) de Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo – Foto: Reprodução
O Ministério Público afirmou que a pesquisa é compartilhada por diversos integrantes do partido do prefeito eleito, o Partido Liberal.
De acordo com o promotor eleitoral, Jefferson Valente, o conteúdo foi divulgado para alterar e influenciar a vontade do eleitor.
"A pesquisa trata-se de um vídeo divulgado, em tese, pela rede Gazeta de comunicação, afiliada da rede Globo, cuja credibilidade é notória. Utilizando-se de técnicas bem elaboradas, os autores do vídeo fizeram uma montagem alterando a cidade e os candidatos que foram pesquisados, e fora de maneira sub-reptícia, e ainda na manhã de domingo, dia das eleições, divulgada nas redes sociais para alterar e influenciar a vontade do eleitor, o que de fato aconteceu", destacou a ação.
Nas eleições de 2024, a Rede Gazeta contratou dois institutos para realizar pesquisas de intenção de voto. O IPEC fez pesquisas nas cidades de Vila Velha, Serra, Cariacica, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim e Colatina. E o Instituto Quaest realizou pesquisas em Vitória. A Rede Gazeta não divulgou, nem contratou pesquisas para a cidade de Santa Maria de Jetibá.
O MP disse que pelo menos oito pessoas já foram identificadas e ajuizadas para responder pelo compartilhamento da pesquisa, segundo o promotor.
Nota do partido
O Partido Liberal do Espírito Santo (PL-ES), partido dos dois citados, informou em nota que está acompanhando de perto o desenrolar do processo. O partido disse ainda que confia na apuração rigorosa dos fatos e no restabelecimento da verdade, sobretudo em face das fake news que buscam prejudicar Ronan Zucoloto.
Confira na íntegra a nota do prefeito e vice eleitos em Santa Maria de Jetibá:
"No domingo pela manhã, no dia do pleito, recebi via grupo de WhatsApp um print de uma suposta pesquisa eleitoral. De imediato, orientei que ninguém repassasse tal material e entrei em contato diretamente com o Promotor de Justiça, esclarecendo que não tive absolutamente nenhum envolvimento com a referida pesquisa e segui à risca as orientações que ele passou. Prontamente, por orientação do Promotor de Justiça, publiquei imediatamente em minhas redes sociais e grupos de WhatsApp, uma nota oficial informando que não tive participação alguma na contratação, elaboração ou divulgação dessa pesquisa, alertando ainda sobre as consequências da divulgação. Não descansarei até que a verdade prevaleça. Tomei conhecimento do processo judicial através da reportagem e reafirmo meu total interesse na apuração rigorosa dos fatos, pois sou inocente das acusações que estão sendo feitas. Reafirmo também que o processo eleitoral é soberano e que o resultado nas urnas foi conquistado com muito suor e o apoio dos eleitores de Santa Maria de Jetibá. Estou à disposição das autoridades e da Justiça para colaborar em tudo o que for necessário, sempre em respeito à transparência e á democracia".
Quem é Ronan Fisioterapeuta
Ronan Fisioterapeuta tem 41 anos, é solteiro, tem superior completo e declara à Justiça Eleitoral a ocupação de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Ele declarou um patrimônio de R$ 254.443,87.
O vice-prefeito eleito em Santa Maria de Jetibá é Rafael Pimentel, do PL, que tem 36 anos. Os dois fazem parte da coligação RENOVA SANTA MARIA, formada pelos partidos PL e PRTB.
(Fonte: g1 ES)