Anúncio foi feito no início da noite desta sexta-feira (15) e pedido foi protocolado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

BR-101, ES – Foto: Divulgação

A Concessionária Eco 101, que atualmente administra 478,7 quilômetros da BR-101, entre a cidade de Mucuri, no Sul da Bahia até a divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro, informou nesta sexta-feira que desistiu da concessão da rodovia federal.

O pedido, solicitando o fim do contrato de forma amigável, foi protocolado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

"É uma declaração formal quanto à intenção de adesão ao processo de relicitação, que compreende a extinção amigável do Contrato de Concessão da BR 101/ES/BA e a celebração de um Termo Aditivo com novas condições contratuais até a nova licitação do empreendimento", informou a Eco 101.

Concessão era de 25 anos

A empresa assumiu a concessão da rodovia em 2013 e o contrato previa a duplicação de toda a via até o fim da concessão, que era de 25 anos. Portanto, deveria acabar em 2038.

Segundo a Eco 101, o longo dos nove anos de administração da rodovia, foram investidos R$2,3 bilhões em obras de melhoria e manutenção e 7 praças de pedágio foram instaladas.

Concessionária aponta problemas

De acordo com a concessionária, a decisão está amparada na lei 13.448/2017, que trata da relicitação de contratos de concessões de infraestrutura, regulamentada pelo decreto 9.957/2019.

Entre os problemas apontados pela concessionária para a desistência estão, estão:

• dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; 

• demora nos processos de desapropriações e desocupações; 

• decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; 

• não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico.

"Ao longo do contrato de concessão, iniciado em 2013, a Eco101 não mediu esforços para viabilizar a continuidade do contrato. Todas as dificuldades enfrentadas pela concessionária foram expostas a seu tempo e publicamente de forma transparente. Em nove anos de administração da BR-101/ES/BA, a Eco101 investiu na rodovia em obras de modernização, melhorias e ampliações, além da prestação de serviços operacionais que já somam mais de um milhão de atendimentos aos usuários, o que garantiu a redução de mais de 60% no número de acidentes", informou a concessionária.

O processo de relicitação, de acordo com a Eco 101, assegura a continuidade dos serviços até que uma nova concessionária assuma a gestão da rodovia.

"Neste período [do processo de relicitação], a Eco101 segue prestando todos os serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões-pipa para combate a incêndios, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via", declarou a Eco 101.

Ainda de acordo com a concessionária, as obras em andamento e os investimentos necessários para a manutenção da rodovia federal também serão mantidos.

Governador do ES se manifesta

O governador Renato Casagrande (PSB) informou que está em contato com o Ministério da Infraestrutura, com a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e com a Bancada Federal Capixaba para buscar caminhos para amenizar o impacto da decisão da concessionária.

A reportagem entrou em contato com a ANTT para ter mais detalhes sobre o assunto, mas não houve retorno.

Valedoitaúnas (g1 ES)