Foto: Divulgação/Secom/PMSM

A comissão de pareceristas definiu e a Secretaria Municipal de Cultura, de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, homologou, para publicação, a lista dos projetos premiados pela Lei Paulo Gustavo, edição 2023.

Para apontar os vencedores, a comissão julgadora, composta por cinco membros selecionados também por meio de Edital, avaliou cada uma das propostas inscritas, utilizando os critérios de julgamento previstos no Edital da Lei, tais como qualidade do Projeto, democratização de acesso e acessibilidade, capacidade do proponente e da equipe envolvida, adequação da proposta orçamentária e viabilidade do Projeto, caráter multiplicador e ações afirmativas.

A comissão foi rigorosa nenhum concorrente obteve a pontuação máxima (100 pontos) a melhor nota foi 92,7, para um Projeto na Linha 03 – demais áreas culturais, que disponibilizou 20 prêmios de R$ 15.000,00.

Das três Linhas de participação, a uma se refere a produções audiovisuais, com seis prêmios de R$ 50.000,00 e onze prêmios de R$ 20.000,00; e a Linha 02 está voltada para capacitação, formação e qualificação no setor audiovisual, apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras de produção audiovisual, com três prêmios de R$ 21.000,00.

LISTA DOS PROJETOS PREMIADOS

A lista dos projetos premiados com as respectivas pontuações, bem como a de suplentes, está disponível no link https://www.saomateus.es.gov.br/uploads/licitacoesitens/fsvqocrmupd1i5xey7w894bnth2063zlagjk.pdf

RECURSO

Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, a interposição de recurso, que é praxe em qualquer licitação, tem prazo de cinco dias úteis após a divulgação oficial do resultado, no site da Prefeitura de São Mateus. Os recursos serão recebidos via e-mail da Secretaria Municipal de Cultura [email protected].